Questão 2570112

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente das qualificações profissionais que a lei estabelecer.

É assegurado a todos o acesso à informação sem sigilo da fonte, em quaisquer circunstâncias.

É livre a locomoção no território nacional, salvo em períodos de pandemia, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Todos podem reunir-se pacificamente em locais abertos ao público, independentemente de autorização, sendo apenas exigido comprovante sanitário e prévio aviso à autoridade competente.

É assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.