Questão
ID 2569904Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.788/2008 - Dispõe sobre o Estágio de Estudantes; Altera a Redação do Art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Aprovada Pelo Decreto-lei no 5.452..
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região
Em relação às orientações contidas na Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio, Lei nº 11.788/2008, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
(__) A Lei nº 11.788/2008, define o estágio como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante.
(__) Os estagiários podem ser contratados por pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Também os profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos, podem oferecer estágio.
(__) O estágio obrigatório é definido como prérequisito pelo Conselho Federal de Educação Física para aprovação e obtenção do diploma.
(__) O estágio não caracteriza vínculo de emprego de qualquer natureza, desde que observados os requisitos legais, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários.
(__) Podem ser estagiários os estudantes que estiverem frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de Ensino Médio, da educação especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: