Questão 2569852

Legislações de Órgãos · 2015

Questão

ID 2569852

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF 10 - Legislação Aplicada

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região

São atribuições do CREF2/RS, EXCETO:

Alternativa A:
Registrar e habilitar ao exercício da Profissão.
Alternativa B:
Registrar as Pessoas Jurídicas que prestam ou ofereçam serviços nas áreas das atividades físicas, desportivas e médicas.
Alternativa C:
Fixar, dentro dos limites estabelecidos pelo CONFEF, o valor das contribuições, anuidades, taxas, multas e emolumentos, através de Resolução sobre o tema, publicada até 31 de dezembro do ano anterior à cobrança, em consonância ao princípio da anterioridade.
Alternativa D:
Arrecadar contribuições, anuidades, taxas, serviços, multas e emolumentos na forma que deliberar o seu Plenário, segundo diretrizes estabelecidas pelo CONFEF.
Alternativa E:
Realizar, organizar, manter, baixar, revigorar e cancelar os registros dos Profissionais de Educação Física e das pessoas jurídicas neles registrados.