Questão
ID 2569790Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região
De acordo com Leandro Paulsen (2014), no Capítulo III da obra Curso de Direito Tributário Completo, que apresenta princípios tributários, o princípio da ________________ não constitui, apenas, um critério de justiça fiscal capaz de fundamentar tratamento tributário diferenciado de modo que seja considerado como promotor e não como violador da isonomia. Já o princípio da ________________ auxilia na compreensão das obrigações acessórias, de substituição e de responsabilidade tributária e aporta instrumentos para a sua instituição e para o seu controle.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.