Questão 256966 de Direito Constitucional - FGV 2026

Questão

ID 256966

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Eleições Proporcionais e Eleições Majoritárias ou Sistemas Eleitorais - Proporcional e Majoritário, Fidelidade Partidária

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

O Partido Político Alfa elegeu quinze deputados federais, distribuídos entre sete estados membros da Federação, tendo obtido 2% (dois por cento) dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados. Ao fim do primeiro ano da legislatura, Alfa foi incorporado pelo Partido Político Beta.

Na situação descrita, é correto afirmar que Alfa

Alternativa A:
não preencheu os requisitos da cláusula de desempenho, e o quantitativo de Deputados Federais eleitos e os respectivos votos não serão somados aos de Beta para esse fim.
Alternativa B:
preencheu os requisitos da cláusula de desempenho, e o quantitativo de Deputados Federais eleitos e os respectivos votos não serão somados aos de Beta para esse fim.
Alternativa C:
não preencheu os requisitos da cláusula de desempenho, mas o quantitativo de Deputados Federais eleitos e os respectivos votos serão somados aos de Beta para esse fim.
Alternativa D:
preencheu os requisitos da cláusula de desempenho, e o quantitativo de Deputados Federais eleitos e os respectivos votos serão somados aos de Beta para esse fim.
Alternativa E:
preencheu os requisitos da cláusula de desempenho, e o quantitativo de Deputados Federais eleitos e os respectivos votos serão, ou não, somados aos de Beta para esse fim, conforme dispuser o ato de incorporação.

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