Questão 256962 de Direito Constitucional - FGV 2026

Questão

ID 256962

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Coligações Partidárias e Verticalização, Eleições Proporcionais e Eleições Majoritárias ou Sistemas Eleitorais - Proporcional e Majoritário, Fidelidade Partidária

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama formaram uma federação partidária e decidiram participar das eleições proporcionais para o Poder Legislativo em todos os níveis federativos. A federação, ademais, irá se agrupar com outro partido político para participar da eleição majoritária em nível federal. Entendiam, ademais, que, caso um dos partidos políticos deixasse a federação, isso não constituiria óbice para a sua participação na eleição seguinte. No entanto, não poderia integrar uma coligação nas duas eleições subsequentes à saída da federação.

É correto afirmar que essa narrativa:

Alternativa A:
não apresenta nenhuma incorreção;
Alternativa B:
somente apresenta incorreção em relação à participação nas eleições proporcionais;
Alternativa C:
somente apresenta incorreção em relação à continuidade da federação, apesar da saída de um dos partidos políticos;
Alternativa D:
somente apresenta incorreção em relação ao objetivo de se agrupar a outro partido político para participar da eleição majoritária;
Alternativa E:
somente apresenta incorreção em relação à vedação a que o partido político que deixe a federação venha a integrar uma coligação no período indicado.

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Questão 256962

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