Questão
ID 2569477Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 51 a 60.
O conceito de garantia fundamental é idêntico e correspondente à noção de garantia institucional.