Questão 2569300

Haverá dolo no negócio jurídico quando os instrumentos particulares forem antedatados ou pós-datados.

O negócio jurídico é anulável por incapacidade do agente.

É nulo o negócio jurídico realizado com vício resultante de coação, simulação ou lesão.

É possível reclamar o que, por uma obrigação anulada, se pagou a um incapaz, se provado que reverteu em proveito dele a importância paga.