Questão 2569172 de Direito Ambiental - MAXIMA AUDITORIA 2015

Questão

ID 2569172

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2015 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Instituto Bioatlântica

Estão corretas as alternativas sobre a lei 9433/97, EXCETO:

Alternativa A:
Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos é um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão.
Alternativa B:
Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, compete ao Poder Executivo Federal implantar e gerir o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, em âmbito nacional.
Alternativa C:
Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, os Poderes Executivos do Distrito Federal e dos municípios promoverão a integração das políticas locais de saneamento básico, de uso, ocupação e conservação do solo e de meio ambiente com as políticas federal e estaduais de recursos hídricos.
Alternativa D:
São princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos a descentralização da obtenção e produção de dados e informações, a coordenação unificada do sistema e a atualização permanente das informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o território nacional.