Questão 256900

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 256900

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Ação Popular

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí


Em razão das obras de ampliação da siderúrgica Alfa, foi detectada, por pescadores da região, eleitores assíduos e muito participativos na seara política, um despejo elevado e contínuo de resíduos sólidos no principal rio existente, o que não gerou impactos imediatos na qualidade do manancial e na atividade pesqueira. Apesar disso, cogitaram ingressar com uma ação constitucional para impedir a continuidade do despejo, já que efeitos deletérios certamente seriam percebidos em futuro próximo.


Ao consultarem um especialista, foi corretamente esclarecido aos pescadores que

Alternativas da questão 256900
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