Questão 2568982

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2568982

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.263/1996 - Regula o § 7º do Art. 226 da Constituição Federal, Que Trata do Planejamento Familiar, Estabelece Penalidades e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Maternidade Gota de Leite

A Lei nº 9.263/96, regulamenta o planejamento familiar, representando uma conquista importante para mulheres e homens no que diz respeito à afirmação dos direitos reprodutivos, contribuindo para a redução da morbimortalidade materna e infantil. Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Possibilita planejar a gravidez em mulheres adolescentes ou com patologias crônicas descompensadas, tais como: diabetes, cardiopatias, hipertensão, portadoras do HIV, entre outras.
Alternativa B:
Diminui o número de gestações não desejadas e de abortamentos provocados.
Alternativa C:
Diminui o intervalo entre as gestações, contribuindo para diminuir a frequência de bebês de baixo peso e para que eles sejam adequadamente amamentados.
Alternativa D:
Diminui o número de cesáreas realizadas para fazer a ligadura tubária.

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