Questão
ID 2568951Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.836/1999 - Acrescenta Dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Que "Dispõe sobre as Condições para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, a Organização e o Funcionamento dos Serviços Correspondentes e Dá Outras Providênci
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Maternidade Gota de Leite
Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, incluído pela Lei nº 9836 de 1999, cabe a quem financiar o referido subsistema: