Questão
ID 2568936Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Maternidade Gota de Leite
Conforme o artigo 10, da Lei 8069 de 13, de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os hospitais e demais estabelecimentos são obrigados a: