Questão
ID 2568929Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Maternidade Gota de Leite
A longevidade e o envelhecimento da população se apresentam como um fenômeno que vem sendo observado mundialmente. Isso está ocorrendo devido à redução da mortalidade e à queda da fecundidade. Onde as pessoas idosas precisam que sejam respeitados seus direitos sociais, como a dignidade na velhice. E para garantir e assegurar os direitos sociais e a cidadania da pessoa idosa é legitimado a Lei n. 8.842, Política Nacional do Idoso, de 04 de janeiro de 1994, que tendo por objetivo: