Questão
ID 2568822Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Maternidade Gota de Leite
“A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes”.
Disponivel em: https://jus.com.br/artigos/73160/legislacao-dosus#targetText=A%20Lei%208.080%2C%20de%2019,o%20funcionamento %20dos%20servi%C3%A7os%20correspondentes.
Usando por base a lei que regulamenta os Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa que não corresponde aos seus princípios organizativos: