Questão 2568786

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2568786

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Funcionamento - Art. 20 a 23

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Maternidade Gota de Leite

Sobre os serviços privados de assistência à saúde e seu funcionamento, assinale a assertiva INCORRETA:

Alternativa A:
Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
Alternativa B:
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
Alternativa C:
Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.
Alternativa D:
É permitida a participação direta, inclusive controle, de empresas de capital estrangeiro em casos de pessoas físicas destinadas a instalar hospital geral, especializado e exploração de pesquisas de planejamento familiar.