Questão
ID 2568756Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Maternidade Gota de Leite
No que diz respeito ao Sistema Único de Saúde SUS, que foi instituído pela Constituição Brasileira, de 1988, e regulamentado pela Lei nº 8.080/90, que organiza o funcionamento dos serviços de saúde como direto do cidadão. Nesse sentido, a partir de seu conjunto de ações de serviços de saúde oferece ao público a: