Questão 2568684

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2568684

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Maternidade Gota de Leite

Compete a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Alternativa A:
Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.
Alternativa B:
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa C:
Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde animal.
Alternativa D:
Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.