Questão 2568521

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2568521

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Maternidade Gota de Leite

O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, com instâncias colegiadas, entre elas o Conselho de Saúde. Assim, sobre este Conselho é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
É um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Alternativa B:
As decisões tomadas no Conselho serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Alternativa C:
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Alternativa D:
A organização e normas de funcionamento são definidas por lei complementar, aprovada pelo poder legislativo.

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