Questão 2568366

Direito Tributário · 2017

Questão

ID 2568366

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2017 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Maternidade Gota de Leite

Os tributos, para serem cobrados, dependem da ocorrência do chamado fato gerador. Contudo, além disso, é necessária a existência de capacidade tributária.

Sobre a capacidade tributária, é correto afirmar:

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