Questão 2568284

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2568284

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Maternidade Gota de Leite

A Lei nº 8.080/90 define atribuições comuns a União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito administrativo, dentre as quais pode-se elencar:

Alternativa A:
elaboração, revisão e atualização periódica do plano de saúde básica.
Alternativa B:
acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais, em relatório plurianuais, com periodicidade de 4 anos.
Alternativa C:
elaboração, organização e coordenação do sistema de informação de saúde da família e da pessoa idosa.
Alternativa D:
elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.

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