Questão 2567946 de Direito Sanitário e Saúde - VUNESP 2025

Questão

ID 2567946

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Hospital Sírio-Libanês

Um médico residente em infectologia acompanha paciente com hepatite C crônica em hospital público. Ele discute com o preceptor o uso de antivirais de ação direta, drogas muito eficazes, mas de alto custo. O preceptor explica que esses medicamentos só passaram a ser fornecidos pelo SUS após um processo de análise de evidências e custos, e que seu uso está descrito em documento oficial que orienta diagnóstico, tratamento e acompanhamento.

Nesse caso, é correto afirmar que

Alternativa A:
a decisão de fornecer o medicamento no SUS depende exclusivamente do julgamento clínico do médico assistente.
Alternativa B:
o registro do medicamento na Anvisa é condição necessária para sua comercialização, mas a oferta no SUS exige processo de avaliação e protocolos específicos.
Alternativa C:
o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS ocorre apenas quando há determinação judicial.
Alternativa D:
a incorporação dos antivirais no SUS resultou de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), e seu uso deve seguir o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) da hepatite C.
Alternativa E:
o SUS pode adotar protocolos internacionais livremente, sem necessidade de documentos próprios, como os PCDT.

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Questão 2567946

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