Questão 256764

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 256764

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Conceito e Natureza Jurídica das Sociedades de Economia Mista, Distinções entre Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

João, servidor público no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, está analisando determinado processo em que a autarquia estadual Alfa e a sociedade de economia mista Beta são partes.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a sociedade de economia mista Beta é uma pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração Pública indireta;
Alternativa B:
o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é um órgão público integrante da Administração Pública indireta;
Alternativa C:
a autarquia estadual Alfa é uma pessoa jurídica de direito público integrante da Administração Pública direta;
Alternativa D:
o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é uma manifestação da descentralização administrativa;
Alternativa E:
a autarquia estadual Alfa é uma manifestação da desconcentração administrativa.

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