Questão 2567434

As questões de 26 a 30 se referem ao Regime Jurídico.

Acerca da disponibilidade e do aproveitamento, analise as assertivas.

I. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade remunerada.

Il. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento em cargo equivalente por sua natureza e retribuição aquele que era titular.

IIl. O aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de 12 meses, dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental, por junta médica oficial.

IV. Verificada a incapacidade definitiva, o servidor em disponibilidade será exonerado.

Das assertivas, pode-se afirmar que: