Questão 2566951

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2566951

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.738/2008 - Regulamenta a Alínea "e" do Inciso III do Caput do Art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para Instituir o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Bás

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro

Assinale a alternativa que NÃO faz parte dos princípios básicos da carreira do Magistério Público do Município.

Alternativa A:
Habilitação profissional: condição essencial que habilite ao exercício do Magistério através da comprovação de titulação específica.
Alternativa B:
Valorização profissional: condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão, com aperfeiçoamento profissional continuado.
Alternativa C:
Progressão na carreira mediante promoções baseadas no tempo de serviço, merecimento e formação na área.
Alternativa D:
Piso salarial profissional definido pelo Plano Nacional de Educação.
Alternativa E:
Período reservado a estudos e planejamentos, incluído na carga horária de trabalho.

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