Questão 2566850 de Direito Administrativo - FUNDATEC 2021

Questão

ID 2566850

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Disponibilidade

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro

Considere que o cargo público de lubrificador de máquinas datilográficas teve sua desnecessidade declarada e, com isso, determinado servidor estável foi posto em disponibilidade. Analisando esse caso específico com base nas regras do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro/RS, é correto afirmar que essa disponibilidade:

Alternativa A:
Será remunerada pelo prazo máximo de seis meses, quando deverá ocorrer o aproveitamento do servidor, sob pena de responsabilização do Chefe imediato.
Alternativa B:
Não será remunerada, sendo obrigatório o aproveitamento do servidor estável em até dois meses.
Alternativa C:
Será remunerada, sendo que o aproveitamento do servidor que se encontre em disponibilidade por mais de doze meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental, por junta médica oficial. Verificada a incapacidade definitiva, o servidor em disponibilidade será aposentado.
Alternativa D:
Não será remunerada, sendo possível nova posse temporária em cargo de provimento em comissão pelo prazo máximo de dois meses, devendo, obrigatoriamente, ser realizado o aproveitamento do servidor após o termo final da nova posse.
Alternativa E:
Será remunerada, sendo que no aproveitamento terá preferência o servidor com maior aptidão ao cargo com demanda.

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Questão 2566850

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