Questão 2566621

Direito Sanitário e Saúde · 2015

Questão

ID 2566621

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2015 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Fundação Hospitalar de Teresina

Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde – SUS, EXCETO,

Alternativa A:
participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.
Alternativa B:
coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
Alternativa C:
controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
Alternativa D:
elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde - SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
Alternativa E:
promover a centralização para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência apenas estadual.