Questão 2565951

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2565951

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuintes

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima

O contribuinte do ICMS terá um prazo para solicitar o cancelamento da NFe que

Alternativa A:
não seja nem autorizada, nem denegada, por falhas do sistema.
Alternativa B:
tiver sido transmitida antes de entrada em contingência e tiver ficado pendente de retorno.
Alternativa C:
tenha sido indevidamente denegada, por falhas do sistema.
Alternativa D:
tenha recebido a autorização de uso depois de ter havido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço, desde que vinculada à duplicata escritural.
Alternativa E:
tiver recebido a autorização de uso sem que tenha havido a circulação da mercadoria, a prestação de serviço ou a vinculação à duplicata escritural.