Questão 2565934

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2565934

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima

Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, sobre serviços de streaming de áudio e vídeo oferecidos na Internet a assinantes mediante pagamento incide

Alternativa A:
o ICMS, por haver circulação da mercadoria, e incide o IPI, por haver cessão definitiva do serviço para o consumidor e a mudança de titularidade do bem.
Alternativa B:
o ICMS, por haver prestação do serviço de comunicação, por não haver cessão definitiva do serviço para o consumidor e por não haver mudança de titularidade do bem.
Alternativa C:
o ISSQN, por haver cessão definitiva da licença por meio de pagamento pelo consumidor.
Alternativa D:
D o ISSQN, por não haver cessão definitiva do serviço para o consumidor e por não haver mudança de titularidade do bem.
Alternativa E:
o IPI, por haver cessão definitiva do serviço para o consumidor e a mudança de titularidade do bem.

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