Questão 2565925

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2565925

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima

Para se apurar a obrigação tributária, é necessário identificar o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto e a causa. Quanto a esse assunto, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O conselho regional de contabilidade é sujeito ativo direto na apuração da obrigação tributária.
Alternativa B:
O proprietário do bem imóvel é o sujeito passivo indireto responsável pelo pagamento do IPTU.
Alternativa C:
O não cumprimento de obrigação acessória se torna penalidade pecuniária e, consequentemente, transforma-se em obrigação principal.
Alternativa D:
A obrigação acessória surge com a previsão da hipótese de incidência e tem por objeto o pagamento de tributo.
Alternativa E:
O fato gerador da obrigação principal é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática de ato.

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