Questão 2565810

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2565810

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2018 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Toropi

Segundo o Código Tributário Municipal, sobre o IPTU, assinale a opção correta:

Alternativa A:
O contribuinte do IPTU é o usufrutuário, em qualquer hipótese.
Alternativa B:
O IPTU é calculado sobre o valor real do imóvel.
Alternativa C:
O valor real do prédio é constituído pela soma do valor do terreno com o dobro do valor da construção e dependências.
Alternativa D:
Quando se tratar de terreno, a alíquota para o cálculo do IPTU será de 1,0% (um por cento).
Alternativa E:
Para efeitos de tributação dos imóveis encravados, no cáleulo do valor venal do terreno, serão reduzidos em 10% (dez por cento).