Questão
ID 2565705Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2023 Banca: UNIASE Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões
Leia o texto constitucional:
“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante ___________ que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto: