Questão 2565621

ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações sazonais com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das comunidades que constituem aquele território, buscando, quando possível, consonância com o princípio da equidade.

possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção.

o serviço de saúde deve se organizar para assumir sua função descentralizada de acolher, escutar e oferecer uma resposta definitiva para os problemas de saúde nacionais e internacionais de brasileiros.

adscrever os profissionais de saúde e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado.

coordenar a descentralização em seus vários aspectos, a saber: integração de ações programáticas e demanda espontânea, articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento, reabilitação e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão pública e privada, necessárias a estes fins.