Questão
ID 2565594Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Cofen
Ano: 2014 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Enfermagem da Bahia
Compete ao Conselho Federal de Enfermagem:
|. aprovar seu regimento interno e os dos Conselhos Regionais.
lI. instalar os Conselhos Regionais.
IlI. elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo, quando necessário, ouvidos os Conselhos Regionais.
IV. baixar provimentos e expedir instruções, para uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais.
De acordo com a Lei nº 5.905/73, é correto o que se afirma em: