Questão 2565549

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 2565549

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Decreto nº 5.450/2005 - Pregão na Forma Eletrônica (revogado)

Ano: 2014 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

Quanto ao Decreto Federal nº 5.450 (31/05/2005), assinale a alternativa verdadeira.

Alternativa A:
O Decreto é válido no âmbito da União e destina-se exclusivamente para a aquisição de bens de consumo.
Alternativa B:
Além dos órgãos da administração pública federal direta, o Decreto é aplicável às autarquias, às sociedades de economia mista e às empresas públicas.
Alternativa C:
O Decreto veta, de maneira total, a participação em Pregões, na forma eletrônica, de empresas estrangeiras.
Alternativa D:
O Decreto veta, de maneira total, a participação em Pregões, na forma eletrônica, de consórcio de empresas.
Alternativa E:
O Decreto veta, de maneira total, a participação em Pregões, na forma eletrônica, de consórcio de empresas.