Questão 2565393

Direito Processual do Trabalho · 2014

Questão

ID 2565393

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Nulidade Absoluta

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe

No que diz respeito às nulidades no processo trabalhista, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Nos processos trabalhistas, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
Alternativa B:
A nulidade será reconhecida quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
Alternativa C:
A nulidade de um ato processual prejudica todos os demais, sejam anteriores ou posteriores.
Alternativa D:
As nulidades no processo do trabalho não poderão ser declaradas ex officio pelo juiz ou Tribunal.
Alternativa E:
As nulidades no processo do trabalho somente poderão ser decretadas depois da necessária oitiva do Ministério Público do Trabalho.