Questão 2565364

Direito Civil · 2014

Questão

ID 2565364

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe

Sobre os defeitos dos negócios jurídicos é correto afirmar que:

Alternativa A:
se ambas as partes procederem com dolo, qualquer uma pode alegá-lo para anular o negócio.
Alternativa B:
o falso motivo somente vicia o negócio, se expresso como determinante de sua realização.
Alternativa C:
a coação exercida por terceiro não vicia o negócio jurídico, mas sujeita o terceiro à respectiva responsabilidade civil.
Alternativa D:
o dolo acidental é causa de anulação do negócio jurídico.
Alternativa E:
o erro de cálculo pode ser retificado ou gerar o desfazimento do negócio, a critério da parte prejudicada.