Questão 2565348

Quando subordinado o negócio jurídico à condição resolutiva, enquanto esta não se verificar, não se terá adquirido o direito.

O termo inicial suspende a aquisição e o exercício do direito.

Nos contratos, presume-se o prazo em favor do credor.

São lícitas as condições potestativas.

As condições juridicamente impossíveis, quando suspensivas, invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados.