Questão 2564900 de Legislação Federal - UNIVALI 2025

Questão

ID 2564900

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.278/2016 - Altera o § 6o do Art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Referente ao Ensino da Arte

Ano: 2025 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.39496) estabelece os princípios e finalidades da educação brasileira. O Artigo 26, em especial, trata dos currículos da educação básica e sofreu alterações importantes para garantir o espaço da Arte. Considerando o texto legal atualizado e a obrigatoriedade do ensino de Arte, um gestor escolar questiona a equipe pedagógica sobre a organização curricular. Com base na legislação vigente, assinale a afirmação correta sobre o ensino de Arte na Educação Básica.

Alternativa A:
A obrigatoriedade do ensino da arte limita-se às escolas das capitais, sendo facultativa em escolas rurais ou de municípios pequenos.
Alternativa B:
O ensino da arte é componente curricular obrigatório apenas no Ensino Médio, sendo facultativo no Ensino Fundamental.
Alternativa C:
A lei determina que o ensino de arte deve focar exclusivamente nas artes visuais, sendo a música e o teatro atividades extracurriculares opcionais.
Alternativa D:
O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

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Questão 2564900

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