Questão 2563877

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2563877

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Travesseiro

A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Tal lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Sendo assim, segundo consta expressamente na referida lei, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A avaliação da deficiência é prescindível e será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
Alternativa B:
É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Alternativa C:
A avaliação da deficiência é prescindível e será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
Alternativa D:
É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências sensoriais.

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Questão 2563877

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