Questão
ID 2563562Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 7.679/1988 - Dispõe sobre a Proibição da Pesca de Espécies em Períodos de Reprodução
Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia
Com o intuito de promover a recomposição natural da ictiofauna e possibilitar a piracema na calha do rio Madeira, no trecho que corta o estado de Rondônia, a pesca de espécimes de surubim (Pseudoplatystoma fasciatum) e tambaqui (Colossoma macropomum) com comprimento menor que 65 cm é proibida por lei durante o período de defeso, anualmente, no período de: