Questão 2563510

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 2563510

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos deverá abranger os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos de acordo com as atribuições e procedimentos previstos na Lei nº 12.305, de 2010. Um dos objetivos apresentados pela responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é:

Alternativa A:
explicitar os responsáveis por cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos.
Alternativa B:
definir os procedimentos operacionais relativos às etapas do gerenciamento de resíduos sólidos sob responsabilidade do gerador.
Alternativa C:
identificar soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores.
Alternativa D:
incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.
Alternativa E:
definir ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento incorreto ou acidentes.

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