Questão
ID 2563498Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia
Segundo a lei que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, o potencial poluidor e o grau de utilização de recursos naturais da atividade de extração e tratamento de minerais (pesquisa mineral com guia de utilização; lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento) é classificado como: