Questão 2563491

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 2563491

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia

Os Planos de Recursos Hídricos são planos de longo prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos.

Deverá conter em seu conteúdo mínimo:

Alternativa A:
a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.
Alternativa B:
a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
Alternativa C:
o plano de integração da gestão de bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
Alternativa D:
o plano de ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando os recursos hídricos como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
Alternativa E:
a análise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo.

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