Questão 2563477

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 2563477

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia

Uma das diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos é:

Alternativa A:
o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
Alternativa B:
a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país.
Alternativa C:
a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
Alternativa D:
a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
Alternativa E:
a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.