Questão
ID 2563270Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.284/2006 - Dispõe sobre a Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável
Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia
De acordo com a Lei Federal de Gestão de Florestas Públicas, assinale a alternativa que descreve direito passível de outorga por meio de concessão florestal