Questão
ID 2563182Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) trata de princípios, diretrizes e instrumentos relativos ao gerenciamento dos resíduos sólidos. A respeito dessa lei, assinale abaixo a única alternativa correta.