Questão
ID 2563044Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências
Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, analise os itens abaixo.
I. É considerado direito moral do autor o de modificar a obra somente antes de ser utilizada.
II. Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.
III. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
Está correto o que se afirma apenas em: