Questão 2562862

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 2562862

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Proibição do Uso de Fogo e do Controle dos Incêndios

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia

A Lei nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, disciplina as hipóteses em que é possível o uso de fogo na vegetação. Sobre essas hipóteses, é correto afirmar:

Alternativa A:
O uso do fogo na vegetação só é autorizado para a prevenção e combate a incêndios.
Alternativa B:
O emprego da queima controlada em unidades de conservação deve ser aprovado pelo órgão gestor da unidade.
Alternativa C:
Comunidades Indígenas estão autorizadas a utilizar o fogo em qualquer hipótese.
Alternativa D:
O emprego do fogo em atividades de pesquisa depende unicamente da aprovação do projeto pela reitoria da universidade.
Alternativa E:
O uso do fogo na vegetação depende de autorização do órgão ambiental competente do Sisnama.

Estatísticas Cadernos

Questão 2562862

Continue estudando na plataforma