Questão 256256

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 256256

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa, Princípio da Proteção da Dignidade da Pessoa Humana

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Rio de Janeiro

A “Declaração de Caracas” (1990) foi um marco fundamental para a reestruturação da assistência psiquiátrica nos países da América Latina.

Entre os compromissos assumidos pelos signatários, incluindo o Brasil, destaca-se

Alternativa A:
a implementação de novas técnicas de hospitalização psiquiátrica, com foco na ampliação de leitos, assim como na prestação de serviços que assegurem o respeito aos direitos humanos em hospitais especializados.
Alternativa B:
a centralização da atenção à saúde mental em hospitais psiquiátricos, garantindo maior eficiência administrativa.
Alternativa C:
a priorização de abordagens que garantam isolamento terapêutico temporário, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade psicossocial em contextos de alta demanda.
Alternativa D:
a manutenção de instituições de internação como medida transitória, desde que integradas a redes comunitárias e focadas na reabilitação psicossocial.
Alternativa E:
a promoção da desinstitucionalização, com ênfase na proteção dos direitos humanos e na criação de serviços substitutivos ao modelo manicomial.

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